Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Coimbra

16-ABR-2026

Manuel Barata de Tovar Portela Vieira, Presidente da Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), do Município de Coimbra, faz público que, em conformidade com o disposto da alínea b), do n.º 1, do art.º 14º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que se vai realizar uma Assembleia Ordinária no próximo dia 22 de abril de 2026, pelas 19:00h, na Sede da União das Freguesias de Coimbra, sita no Bairro Sousa Pinto, n.º 37, 3000-393 Coimbra, com a seguinte ordem de trabalhos:I - ABERTURAII - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA1. Leitura do expediente e informações/esclarecimentos diversos à Assembleia;2. Apreciação da ata de Instalação da Assembleia de Freguesia;3. Aprovação das atas 06/2025, 07/2025 e 08/2025;4. Assuntos gerais diversos;5. Período de intervenção do público.III - PERÍODO DA ORDEM DO DIA1. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de prestação de contas de 2025;2. Apreciação, discussão e votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Apoio ao funcionamento;3. Apreciação, discussão e votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de 2026 a 2029 – Obras;4. Apreciação, discussão e votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Manutenção de calçadas.5. Apreciação, discussão e votação do Protocolo entre o Grupo Etnográfico da Região de Coimbra (GERC) e a União das Freguesias de Coimbra;6. Apreciação, discussão e votação da Proposta para Aquisição de Revisor Oficial de Contas (ROC);7. Apreciação da Informação do Presidente da União das Freguesias de Coimbra acerca da atividade deste, bem como a apreciação da Informação da Situação Financeira Atual. Para constar e devido efeitos, se torna público este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia, e noutros lugares do estilo na freguesia. 

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Feira do Fumeiro

10-MAR-2026

Feira do Fumeiro regressa nos dias 14 e 15 de março para a sua 4.ª ediçãoA União das Freguesias de Coimbra promove, nos dias 14 e 15 de março, a 4.ª edição da Feira do Fumeiro, uma iniciativa que se tem vindo a afirmar no calendário de eventos da freguesia e da cidade, com assinalável adesão do público nas edições anteriores. As primeiras três edições realizaram-se entre 2023 e 2025, sempre com destaque para a valorização dos produtos tradicionais, o convívio e a animação para toda a família.  No dia 14 de março, o certame decorre entre as 10h00 e as 20h00, estando a inauguração oficial marcada para as 15h00. Já no dia 15 de março, o evento funcionará entre as 10h00 e as 18h00.Ao longo dos dois dias, a Feira do Fumeiro contará com uma programação pensada para públicos de todas as idades, reunindo gastronomia, animação e momentos de convívio. Estarão presentes 16 participantes, distribuídos por 11 produtores de fumeiro, 1 associação — o GERC, 1 entidade de rastreios, e ainda várias marcas e projetos da região, como o Vasco da Gama, a Práxis – Cerveja Artesanal de Coimbra, a Ouro Doce, com mel, e a God Save the Gin, que representará o gin de Coimbra.A componente de animação volta também a ser uma aposta forte da organização. No dia 14 de março, sobem ao palco o Rancho Regional Esticadinhos de Cantanhede, o Grupo de Cavaquinhos de Coimbra – Giroflé e a Banda Salatina. No dia 15 de março, o programa inclui atuações do Grupo de Concertinas Os Amigos da Paródia de Coimbra, do GERC e da Orquestra Típica Salatina. Para os mais novos, haverá ainda uma Kidzone com insufláveis, xadrez e vários jogos, reforçando o caráter familiar do evento.Ao longo das últimas edições, a Feira do Fumeiro tem sido apresentada como uma iniciativa de entrada gratuita, centrada nos sabores tradicionais e na promoção de produtores de várias regiões do país, combinando enchidos, presuntos, queijos, mel, cerveja artesanal e animação musical. Essa fórmula tem contribuído para o crescimento e consolidação do certame.  Para o Presidente da Freguesia Cidade de Coimbra, Carlos Pinto, esta é uma iniciativa que “valoriza os nossos sabores, promove os produtores, dinamiza a freguesia e cria um espaço de encontro muito apreciado pelas famílias. A Feira do Fumeiro já conquistou o seu lugar e esta 4.ª edição volta a reunir todos os ingredientes para ser um grande sucesso”.Com esta nova edição, a União das Freguesias de Coimbra volta a apostar num evento que cruza tradição, identidade, gastronomia e animação, convidando a população a desfrutar de dois dias dedicados aos sabores genuínos e ao melhor espírito de convívio.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Comunicado da UF Coimbra

22-NOV-2024

A União das Freguesias de Coimbra felicita a Câmara Municipal de Coimbra, na pessoa do seu Presidente, Dr. José Manuel Silva, e da Sra. Vereadora Ana Maria Cortez Vaz, pela resolução de um processo que se arrastava há mais de 30 anos e que representa uma vitória significativa para a nossa cidade e para a freguesia de Almedina.A aquisição e futura reabilitação do emblemático Teatro Sousa Bastos não só permitirá preservar um edifício histórico que faz parte do património cultural de Coimbra, mas também trará uma nova vida à Alta da cidade, combinando habitação acessível e um espaço cultural que será devolvido à comunidade. Este é um exemplo de como a boa gestão de oportunidades, como os fundos do PRR, pode trazer benefícios concretos e duradouros para os cidadãos.Reconhecemos o empenho e a determinação da Câmara Municipal na superação dos desafios deste processo, que até agora permanecia como um “cancro” no coração da nossa freguesia. A conjugação de esforços entre o Município e o IHRU demonstra a importância da cooperação institucional para alcançar objetivos de interesse público.A União das Freguesias de Coimbra manifesta total disponibilidade para colaborar na definição e implementação do futuro do espaço cultural do rés-do-chão, garantindo que este seja um lugar aberto, inclusivo e acessível a toda a comunidade.Este é um momento de celebração e esperança para Coimbra, um passo firme no caminho da valorização do nosso património e da melhoria da qualidade de vida na nossa cidade.

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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