Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Coimbra

Manuel Barata de Tovar Portela Vieira, Presidente da Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), do Município de Coimbra, faz público que, em conformidade com o disposto da alínea b), do n.º 1, do art.º 14º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que se vai realizar uma Assembleia Ordinária no próximo dia 22 de abril de 2026, pelas 19:00h, na Sede da União das Freguesias de Coimbra, sita no Bairro Sousa Pinto, n.º 37, 3000-393 Coimbra, com a seguinte ordem de trabalhos:

I - ABERTURA

II - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Leitura do expediente e informações/esclarecimentos diversos à Assembleia;

2. Apreciação da ata de Instalação da Assembleia de Freguesia;

3. Aprovação das atas 06/2025, 07/2025 e 08/2025;

4. Assuntos gerais diversos;

5. Período de intervenção do público.

III - PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de prestação de contas de 2025;

2. Apreciação, discussão e votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Apoio ao funcionamento;

3. Apreciação, discussão e votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de 2026 a 2029 – Obras;

4. Apreciação, discussão e votação da Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Manutenção de calçadas.

5. Apreciação, discussão e votação do Protocolo entre o Grupo Etnográfico da Região de Coimbra (GERC) e a União das Freguesias de Coimbra;

6. Apreciação, discussão e votação da Proposta para Aquisição de Revisor Oficial de Contas (ROC);

7. Apreciação da Informação do Presidente da União das Freguesias de Coimbra acerca da atividade deste, bem como a apreciação da Informação da Situação Financeira Atual. 

Para constar e devido efeitos, se torna público este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados à porta da sede desta Autarquia, e noutros lugares do estilo na freguesia.